Governo enxerga um cenário positivo para liberar o Pé-de-Meia no TCU
O Palácio do Planalto está otimista em relação ao julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU) marcado para esta quarta-feira (12), que abordará a legalidade do programa Pé-de-Meia, uma das principais iniciativas do governo Lula para as eleições de 2026. A expectativa é que a Corte de Contas suspenda a decisão cautelar que impediu o financiamento do programa com fundos privados, o que levantou dúvidas sobre a continuidade da política pública.
Expectativas para a Suspensão da Cautelar e Ajustes no Programa
O principal cenário aguardado pelo governo é a suspensão da cautelar que bloqueou o financiamento do programa, permitindo o prosseguimento das ações sem o entrave imposto. Além disso, é esperado que o TCU conceda um prazo de 120 dias para que o governo ajuste o custeio do programa. Em 2026, o Pé-de-Meia precisará ser incorporado ao Orçamento, como exigido pela Corte.
A decisão do TCU se baseia no entendimento de que os recursos para o programa não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual, mas sim provenientes de fundos privados. Esse detalhe técnico foi fundamental para o bloqueio dos recursos, gerando uma situação de incerteza para a execução do programa.
Reuniões no TCU e Alianças Políticas
Nas últimas semanas, ministros de diversas pastas, incluindo Camilo Santana (Educação), Jorge Messias (AGU) e Fernando Haddad (Fazenda), se reuniram com membros do TCU para discutir o desbloqueio do programa e buscar alternativas para regularizar a situação financeira do Pé-de-Meia.
Nos bastidores, há uma percepção de que o ministro Augusto Nardes, responsável pela cautelar que suspendeu os recursos, estaria agindo de maneira política, alinhado com a oposição bolsonarista. A acusação gira em torno da tentativa de buscar uma “pedalada fiscal” contra o governo Lula, o que geraria um clima de tensão adicional ao processo.
Conclusão
O julgamento do TCU sobre o Pé-de-Meia será crucial para determinar o futuro do programa, que é visto como uma das apostas mais importantes para o governo Lula no horizonte das eleições de 2026. O governo segue confiante de que a Corte tomará uma decisão favorável, possibilitando ajustes no custeio e a incorporação do programa ao Orçamento de 2026. A decisão do TCU será um ponto chave para a estabilidade política e a continuidade das políticas públicas do governo nos próximos anos.
