Opositores afirmam ter reunido 100 assinaturas para iniciar processo de impeachment contra Lula
Os deputados de oposição anunciaram, nesta segunda-feira (27), que conseguiram reunir 100 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que será apresentado no dia 1º de fevereiro, quando o Congresso Nacional retomar suas atividades. A medida é fundamentada em uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal que concede bolsas de estudo a estudantes com base na frequência escolar. O TCU identificou possíveis irregularidades na execução do programa, o que motivou o pedido de afastamento de Lula.
Pedido é fundamentado em bloqueio de R$ 6 bilhões pelo TCU em programa do governo
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do pedido, declarou que o presidente cometeu crimes de responsabilidade fiscal, citando a prática de “pedalada fiscal”, o que, segundo ele, seria comparável à situação que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Lula desrespeitou o Congresso Nacional ao realizar pagamentos bilionários sem autorização do Legislativo, o que configura crime de responsabilidade fiscal”, afirmou Nogueira em vídeo divulgado à imprensa.
Caminhos para a Abertura do Impeachment
Para que o processo avance, o pedido de impeachment precisará ser analisado pelo novo presidente da Câmara dos Deputados, que será eleito no mesmo dia, 1º de fevereiro. Caso o pedido seja aceito, será necessário o apoio de 171 deputados no plenário para dar continuidade ao processo. Neste momento, o cargo de presidente da Câmara está em disputa, com os nomes de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) surgindo como principais candidatos, ambos buscando apoio tanto de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) quanto de aliados de Jair Bolsonaro.
O imbróglio político em torno da eleição para a presidência da Câmara poderá influenciar diretamente o andamento deste pedido de impeachment, o que mantém a situação ainda incerta no Congresso.
Conclusão
O pedido de impeachment contra o presidente Lula, baseado em alegadas irregularidades no programa Pé-de-Meia, representa um novo capítulo da polarização política no Brasil, com a oposição buscando mobilizar apoio no Congresso para avançar com o processo. A decisão sobre o futuro desse movimento depende não apenas da aceitação do pedido pelo novo presidente da Câmara, mas também do apoio necessário no plenário para dar seguimento à medida. O desenrolar da eleição para a presidência da Casa e os próximos passos do governo serão fundamentais para determinar se esse pedido terá uma chance real de prosperar, ou se ficará restrito a uma disputa política. A partir de agora, o cenário político se prepara para mais uma disputa acirrada, com possíveis desdobramentos que podem impactar tanto a governabilidade de Lula quanto a dinâmica das relações entre os poderes no país.
