Milei propõe remover feminicídio do código penal argentino e gera críticas de especialistas
O presidente argentino, Javier Milei, apresentou uma proposta polêmica: remover o crime de feminicídio do Código Penal do país. A medida, segundo ele, visa tratar todos os homicídios de forma igual, independentemente do gênero da vítima. A proposta, porém, gerou forte reação de especialistas, organizações de direitos humanos e movimentos feministas, que acusam Milei de minimizar a violência de gênero.
A visão de Milei
O líder libertário argumenta que o feminicídio, enquanto categoria penal, fere o princípio de igualdade perante a lei. Para ele, todas as vítimas de homicídio deveriam ser tratadas da mesma forma, sem distinção baseada no gênero.
🗣 Declaração de Milei: “Todos somos iguais perante a lei. Diferenciar crimes com base no gênero da vítima é uma discriminação injusta que não resolve o problema da violência.”
Ele também defende que políticas públicas focadas em prevenção geral e combate à violência devem substituir legislações específicas.
Críticas de especialistas
Especialistas em direito e violência de gênero rebateram a proposta, afirmando que o feminicídio não é apenas uma questão criminal, mas um problema social que exige reconhecimento específico para ser combatido.
🔍 O que dizem os críticos:
- Patrícia Domínguez, advogada especialista em gênero, afirma que “o feminicídio não é um homicídio comum; ele reflete um padrão sistemático de violência contra mulheres, baseado no machismo e na desigualdade de gênero”.
- Cláudia Rojas, socióloga, diz que a proposta de Milei “ignora o contexto cultural e histórico da violência contra mulheres na Argentina”.
Organizações feministas destacam que a criminalização do feminicídio é uma ferramenta crucial para visibilizar e combater a violência de gênero.
Números alarmantes
A Argentina tem registrado índices preocupantes de feminicídio nos últimos anos. Em 2023, segundo o Observatório Nacional de Violência de Gênero, o país registrou 282 casos, sendo a maioria cometida por parceiros ou ex-parceiros das vítimas.
👩⚖️ Leis em vigor: Desde 2012, o feminicídio está incluído no Código Penal argentino, prevendo penas mais severas para homicídios motivados por ódio de gênero.
Impacto político
A proposta de Milei reacendeu debates sobre os direitos das mulheres e as políticas de gênero no país. Movimentos feministas já preparam manifestações em várias cidades para protestar contra a iniciativa.
Enquanto isso, parlamentares da oposição prometem bloquear qualquer tentativa de alteração no Código Penal, classificando a proposta como um retrocesso nos direitos humanos.
Conclusão
A remoção do feminicídio do Código Penal seria um marco controverso no governo de Javier Milei, colocando em xeque o compromisso da Argentina com a proteção das mulheres. Especialistas alertam que a medida pode enfraquecer o combate à violência de gênero, enquanto movimentos feministas se mobilizam para resistir à mudança.
