Boulos Exige Apuração do MPF sobre Empresa que Coleta Dados de Íris no Brasil

O líder político e ativista Guilherme Boulos formalizou um pedido ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja aberto um inquérito a fim de investigar uma empresa que tem realizado a coleta de dados biométricos, especificamente o escaneamento de íris, de cidadãos brasileiros. O pedido de Boulos é motivado pela preocupação com a possível violação da privacidade dos indivíduos e o risco de uso indevido dessas informações sensíveis, especialmente no que diz respeito à falta de regulamentação clara sobre o uso de dados biométricos no país.

A empresa em questão, que opera no Brasil com foco na digitalização de dados biométricos, tem como um de seus principais serviços a coleta e análise da íris para fins de segurança e identificação. De acordo com informações iniciais, essa tecnologia tem sido empregada principalmente em sistemas de segurança privada e controle de acesso em estabelecimentos comerciais, aeroportos e outras áreas públicas e privadas. Contudo, não está claro o objetivo final dessa coleta de dados e qual a extensão do uso das informações obtidas.

Boulos argumenta que o escaneamento de íris sem o devido consentimento dos cidadãos pode configurar uma grave violação dos direitos à privacidade e à proteção de dados pessoais, questões que, conforme ele, precisam ser analisadas com seriedade. O ativista destaca a falta de uma regulamentação robusta e transparente sobre o uso de dados biométricos no Brasil, considerando que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), embora existente, ainda deixa lacunas importantes no que diz respeito à utilização de tecnologias como o escaneamento da íris.

A preocupação central de Boulos e de outros defensores dos direitos digitais é que as informações coletadas pela empresa possam ser utilizadas de maneira inadequada, seja para fins comerciais sem o devido consentimento dos cidadãos ou, mais alarmante, para o monitoramento em massa sem um controle adequado. O líder político também aponta para os riscos de que essas tecnologias sejam usadas para fins de vigilância em grande escala, algo que poderia, eventualmente, afetar a liberdade individual dos brasileiros.

A solicitação ao MPF inclui a investigação das práticas da empresa, para verificar a conformidade com a legislação vigente, especialmente no que diz respeito à coleta e armazenamento de dados sensíveis. Além disso, o pedido de Boulos também destaca a necessidade de um exame aprofundado sobre a transparência das empresas que utilizam essas tecnologias, verificando se os cidadãos estão sendo informados de maneira clara sobre o que está sendo feito com seus dados biométricos e se estão sendo garantidos seus direitos de revogação do consentimento.

Além da questão da privacidade, o pedido de inquérito também busca esclarecer os possíveis vínculos entre a empresa e o governo ou outras entidades públicas e privadas que possam estar se beneficiando do uso dessa tecnologia. A possível associação com órgãos de segurança pública ou com empresas que já atuam na área de vigilância também é um ponto de atenção, dado o histórico de preocupações sobre o uso de tecnologias de monitoramento no Brasil.

Este movimento de Boulos, que ganhou repercussão nas redes sociais e em círculos políticos, reflete uma crescente inquietação da sociedade civil quanto ao avanço das tecnologias de vigilância e à coleta de dados pessoais. Para muitos, o caso da empresa de escaneamento de íris é um exemplo claro de como o avanço tecnológico, sem a devida regulação e fiscalização, pode representar um perigo para as liberdades civis e para a privacidade dos cidadãos.

Com a solicitação formalizada ao MPF, agora a expectativa é de que as autoridades se pronunciem sobre o caso e deem início à investigação, para que a questão da segurança e da privacidade no uso de dados biométricos seja tratada com a seriedade e a transparência necessárias. O cenário tem gerado discussões acaloradas sobre a necessidade de uma legislação mais rigorosa para regulamentar as tecnologias emergentes e proteger os direitos dos cidadãos frente ao avanço da coleta de dados pessoais.