Justiça dá prazo de 48 horas para Prefeitura de São Paulo justificar aumento na tarifa de ônibus
A Prefeitura de São Paulo tem até 48 horas para explicar à Justiça o recente aumento na tarifa de ônibus da cidade. A decisão foi emitida nesta quinta-feira (28) pela juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
O reajuste, que elevou o valor da passagem de R$ 4,40 para R$ 5,10, passou a valer no início desta semana e gerou repercussão negativa entre os paulistanos, com críticas por parte de usuários, especialistas e movimentos sociais.
Ação do Ministério Público
O MP-SP questiona a legalidade e a transparência do reajuste, argumentando que o aumento pode não ter sido devidamente fundamentado em estudos técnicos que justifiquem a elevação. Além disso, há dúvidas sobre o impacto do reajuste no equilíbrio financeiro das famílias mais vulneráveis, que dependem do transporte público diariamente.
Na ação, o MP também alega que a Prefeitura não realizou consultas públicas adequadas nem apresentou critérios claros e transparentes para embasar o aumento.
Defesa da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de São Paulo justificou o reajuste como uma medida necessária para equilibrar os custos operacionais do sistema de transporte público. Segundo o governo municipal, os aumentos nos preços dos combustíveis, manutenção de frota e salários dos motoristas foram os principais fatores que motivaram o novo valor.
A gestão também destacou que a tarifa estava congelada desde 2020 e que o reajuste foi menor do que a inflação acumulada no período. Ainda assim, os argumentos não foram suficientes para apaziguar os ânimos dos usuários e dos órgãos de controle.
Reações da população
O aumento gerou forte reação popular, com manifestações em diversas regiões da cidade. Movimentos como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e o Movimento Passe Livre (MPL) organizaram protestos, exigindo a revogação do reajuste e medidas que garantam transporte público de qualidade e acessível.
Joana Almeida, estudante universitária e usuária diária do sistema, criticou a medida:
“O transporte já não é de boa qualidade, e agora ficou ainda mais caro. Isso pesa muito para quem precisa pegar ônibus todo dia para trabalhar ou estudar.”
Impacto no sistema de transporte
São Paulo tem uma das maiores redes de transporte público do país, com mais de 15 mil ônibus que atendem diariamente cerca de 6 milhões de passageiros. O aumento da tarifa pode levar a um impacto significativo na adesão ao transporte público, especialmente entre pessoas de baixa renda, que podem optar por alternativas como bicicletas ou aplicativos de transporte.
O que está em jogo?
A decisão judicial coloca a Prefeitura sob pressão para apresentar justificativas robustas para o reajuste. Caso a explicação não seja considerada satisfatória, a Justiça poderá suspender o aumento, impondo um revés significativo à administração municipal.
O caso também reacende o debate sobre a sustentabilidade financeira do transporte público e a necessidade de alternativas, como subsídios ou políticas que garantam o acesso ao transporte sem penalizar a população mais vulnerável.
Enquanto isso, os paulistanos aguardam o desfecho do caso com expectativa, já que o aumento da tarifa impacta diretamente o orçamento de milhares de famílias que dependem do transporte público para suas atividades diárias.
