A defesa de Bolsonaro e a rejeição pelo STF
Os advogados de Jair Bolsonaro alegaram que Alexandre de Moraes estaria impedido de atuar nos casos do 8 de janeiro por supostamente já ter demonstrado “juízo de valor” em outros processos envolvendo o ex-presidente, como no inquérito das fake news e no das milícias digitais. Para a defesa, essas manifestações poderiam comprometer a imparcialidade do ministro em relação ao julgamento dos atos que ocorreram em Brasília no início de 2023.
Contudo, a maioria dos ministros do Supremo não acatou a argumentação. O entendimento predominante foi de que o pedido de Bolsonaro carece de fundamentos sólidos, uma vez que as relações processuais entre as partes e a atuação de Moraes no caso seguem os parâmetros legais e regimentais da Corte.
No voto que abriu a sessão, o relator designado para analisar o pedido — também Alexandre de Moraes, seguindo a praxe processual — destacou que o cumprimento das funções jurisdicionais não configura impedimento ou suspeição. Ele afirmou que as decisões tomadas até o momento têm base constitucional e visam preservar a ordem democrática e a estabilidade institucional.
O papel de Moraes nos processos do 8 de janeiro
Alexandre de Moraes tem desempenhado um papel central nas investigações e ações penais relacionadas ao 8 de janeiro, sendo responsável por autorizar prisões, bloqueios de contas bancárias e a identificação dos envolvidos nos atos de vandalismo contra os Três Poderes.
Como relator, ele coordena os procedimentos que investigam tanto os manifestantes que participaram diretamente das invasões quanto os financiadores e organizadores dos atos. Moraes também tem sido incisivo ao cobrar providências das autoridades competentes, como a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR), em relação à apuração das responsabilidades.
A decisão do STF de manter o ministro à frente do caso reforça a posição da Corte em dar continuidade às investigações sem interrupções e sinaliza que tentativas de questionar a atuação de Moraes não têm respaldo jurídico.
Repercussão da decisão
A decisão do Supremo foi interpretada como uma derrota significativa para Jair Bolsonaro e seus aliados, que têm criticado repetidamente a atuação de Alexandre de Moraes em casos que envolvem o ex-presidente. Nas redes sociais, apoiadores de Bolsonaro reforçaram suas críticas ao STF e à figura de Moraes, enquanto opositores destacaram a importância de respeitar o funcionamento das instituições democráticas.
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que “irá continuar buscando os caminhos legais” para contestar decisões que considere injustas, embora reconheça que o cenário jurídico não tem sido favorável ao ex-presidente nos últimos meses.
Por outro lado, especialistas em direito constitucional ressaltam que as decisões do STF estão alinhadas com a proteção do Estado Democrático de Direito, principalmente em processos tão sensíveis quanto os do 8 de janeiro. Para eles, o papel de Alexandre de Moraes como relator é legítimo e fundamental para a responsabilização dos envolvidos.
Contexto dos atos de 8 de janeiro
Os ataques às sedes dos Três Poderes ocorreram pouco mais de uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, milhares de manifestantes invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto, em protesto contra o resultado das eleições de 2022.
Desde então, o STF tem conduzido uma ampla investigação para identificar os responsáveis diretos e indiretos pelos atos. Mais de 1.000 pessoas já foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República, enquanto outros ainda estão sendo investigados por possível participação no financiamento e na organização dos eventos.
Próximos passos
Com a manutenção de Alexandre de Moraes nos processos, o STF dará continuidade às análises das denúncias apresentadas pela PGR, bem como das provas obtidas nas investigações. Espera-se que novos desdobramentos ocorram nos próximos meses, incluindo julgamentos e, possivelmente, condenações dos envolvidos.
Além disso, a atuação de Moraes e a decisão do STF devem seguir como pontos de tensão entre a Suprema Corte e apoiadores de Bolsonaro, que continuam questionando a legalidade das medidas adotadas. A situação promete manter o cenário político e jurídico em alta temperatura, com desdobramentos significativos no futuro próximo.
