Dantas Afirma que TCU Deve Ir Além de Punições e Focar em Controle Responsável

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, reforçou nesta semana a necessidade de ampliar a atuação do órgão para além de suas funções tradicionais de fiscalização e punição. Segundo ele, o tribunal deve ser um instrumento ativo na promoção de boas práticas na administração pública e na orientação dos gestores para prevenir irregularidades.

Foco em Prevenção e Orientação

Durante evento realizado em Brasília, Dantas destacou que o TCU não pode ser visto exclusivamente como um órgão punitivo ou de apontamento de falhas. “Nosso papel vai além de identificar erros e responsabilizar agentes públicos. Precisamos atuar de maneira preventiva, ajudando a construir uma gestão pública mais eficiente e transparente”, afirmou.

O dirigente mencionou iniciativas recentes do TCU que têm buscado maior aproximação com gestores públicos, promovendo capacitações e emitindo recomendações para evitar desvios e melhorar a qualidade dos gastos públicos.

Mudança de Paradigma no Controle Externo

A declaração reflete uma mudança de perspectiva sobre o papel dos tribunais de contas no Brasil. Historicamente, o TCU tem sido visto como um órgão de controle estritamente reativo, que atua após a ocorrência de irregularidades. Dantas argumenta que essa visão limita o potencial do tribunal como um agente transformador na administração pública.

“O controle não pode ser sinônimo de paralisia. Precisamos assegurar que os gestores tenham segurança para implementar políticas públicas, sabendo que o TCU está ao lado deles para orientar e não apenas para punir”, disse ele.

Colaboração com Gestores Públicos

Dantas também defendeu maior diálogo entre o TCU e os entes fiscalizados, como ministérios, estatais e administrações municipais e estaduais. Ele ressaltou que a parceria com gestores públicos é fundamental para prevenir problemas, evitar prejuízos e garantir a correta aplicação dos recursos.

Em um exemplo prático, ele citou o acompanhamento de obras públicas, onde o TCU tem emitido alertas preventivos sobre possíveis atrasos e desperdícios, ajudando a evitar paralisações e custos adicionais.

Desafios para Modernizar o Controle

Apesar do esforço para modernizar sua atuação, o TCU enfrenta desafios significativos. Entre eles, está a necessidade de equilibrar a fiscalização rigorosa com uma abordagem mais orientativa, sem perder sua credibilidade como órgão de controle.

Outro ponto sensível é a resistência de alguns setores da administração pública, que ainda veem o TCU como uma entidade punitiva e pouco colaborativa.

Impacto na Gestão Pública

Especialistas avaliam que a postura defendida por Bruno Dantas pode ter um impacto positivo na gestão pública. Segundo a professora de administração pública Mariana Soares, a orientação preventiva pode reduzir desperdícios e aumentar a eficiência dos recursos. “Quando os órgãos de controle atuam de forma mais próxima aos gestores, é possível evitar erros antes que eles aconteçam, o que beneficia toda a sociedade.”

TCU em Ação

Dantas também apresentou resultados recentes que ilustram a efetividade dessa abordagem preventiva. Ele destacou que, em 2023, o TCU emitiu dezenas de recomendações que ajudaram a economizar bilhões de reais em recursos públicos.

Olhar para o Futuro

Com um horizonte de desafios complexos, como o avanço da digitalização e a necessidade de maior transparência, o TCU busca se reinventar para se tornar um parceiro estratégico na governança pública. A liderança de Bruno Dantas sinaliza que o órgão está disposto a adotar um papel mais ativo e colaborativo, promovendo um controle que combine rigor técnico com apoio à gestão eficiente.

Se a visão do presidente será amplamente adotada, dependerá do alinhamento entre os poderes e do engajamento dos próprios gestores em transformar a relação com o tribunal. A mensagem, no entanto, é clara: o TCU quer ser mais do que um fiscal, deseja ser um parceiro no aprimoramento da gestão pública no Brasil.