PT solicita cassação de vereadores do PP por suposta fraude na cota de gênero
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) um pedido de cassação de vereadores eleitos pelo Partido Progressista (PP) no estado, alegando irregularidades no cumprimento da cota de gênero durante as eleições. Segundo a acusação, o PP teria utilizado candidaturas fictícias de mulheres apenas para atender aos requisitos legais de representação mínima de 30% de um dos gêneros nas chapas proporcionais.
A denúncia
De acordo com o PT, há evidências de que algumas candidatas registradas pelo PP não realizaram campanhas de fato, apresentando votação extremamente baixa e ausência de movimentação financeira em suas contas eleitorais. O partido argumenta que essas candidaturas fictícias configuram fraude à legislação eleitoral, o que pode levar à cassação de todos os eleitos pela legenda na mesma chapa.
Além disso, o pedido inclui uma solicitação para que o TRE-SP investigue a autenticidade das candidaturas e a eventual participação de lideranças partidárias na suposta manobra.
Impacto no cenário político
Caso a denúncia seja confirmada, vereadores eleitos pelo PP em várias cidades paulistas podem perder seus mandatos. Isso poderia alterar a composição das câmaras municipais, beneficiando suplentes de outros partidos ou exigindo a realização de novas eleições.
O caso levanta um debate sobre a eficácia das cotas de gênero na política brasileira e as dificuldades para garantir a participação efetiva das mulheres nos espaços de decisão. Especialistas apontam que fraudes como as denunciadas pelo PT enfraquecem a credibilidade do sistema e dificultam avanços na equidade de gênero.
Próximos passos
O TRE-SP deverá analisar os documentos apresentados e, caso considere a denúncia procedente, abrirá um processo para apuração dos fatos. A decisão final pode demorar meses, dependendo da complexidade das provas e da defesa apresentada pelo PP.
O PP ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
