Governo busca alternativas para reduzir impacto de PL que pode encarecer energia
O governo federal trabalha para mitigar os efeitos de um projeto de lei que pode elevar a conta de luz em todo o Brasil. A proposta, que tramita no Congresso, tem como objetivo incluir novos subsídios na estrutura tarifária, o que deve aumentar os custos repassados aos consumidores. Com as tarifas de energia já pressionadas por fatores como a inflação e o uso crescente de termelétricas, a aprovação do texto gerou preocupação no Executivo e no setor produtivo.
O Ministério de Minas e Energia está avaliando formas de compensar o impacto. Uma das alternativas seria reavaliar subsídios existentes ou criar políticas que neutralizem os efeitos no curto prazo. Outra possibilidade é promover mudanças no texto antes que ele siga para sanção presidencial, alinhando com parlamentares para ajustar pontos controversos da proposta.
Setores econômicos pressionam por equilíbrio
Empresas de grande consumo energético, como as indústrias siderúrgicas e químicas, têm alertado sobre os impactos do aumento no custo da energia para sua competitividade. Representantes do setor industrial argumentam que o projeto de lei pode onerar desproporcionalmente as empresas, especialmente aquelas que competem com mercados internacionais.
Organizações de defesa do consumidor também têm se manifestado, pedindo mais transparência na distribuição de custos e apontando que famílias de baixa renda seriam as mais prejudicadas pelo aumento.
Revisão tarifária em debate
Especialistas sugerem que o momento exige uma revisão ampla do modelo tarifário brasileiro, que vem sendo criticado por acumular encargos que tornam a energia elétrica no país uma das mais caras do mundo. “É necessário um sistema mais justo e que incentive a eficiência energética, sem penalizar os consumidores residenciais e industriais”, afirma André Santos, consultor em energia.
Com o início do recesso parlamentar se aproximando, o governo corre contra o tempo para garantir que a aprovação final do projeto, caso ocorra, não traga impactos imediatos às tarifas de energia em 2024.
