Nova Lei Promete Impulsionar Agricultura Familiar com Facilitação de Crédito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (28) uma lei que busca fortalecer a agricultura familiar no Brasil. A medida, amplamente celebrada por representantes do setor, traz novas regras que facilitam o acesso ao financiamento para pequenos produtores, considerados pilares essenciais na produção de alimentos e no combate à insegurança alimentar.

O que muda com a nova lei?

A legislação altera os mecanismos de crédito para agricultores familiares, reduzindo a burocracia e ampliando o acesso a linhas de financiamento com juros mais baixos. Entre os destaques está a criação de garantias simplificadas, que permitem o uso de ativos como máquinas e produções futuras para a obtenção de recursos.

Outra inovação é a ampliação do limite de crédito disponível para os pequenos produtores, que agora terão acesso a valores maiores, especialmente em programas como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Impacto na agricultura familiar

O Brasil conta com cerca de 4,5 milhões de famílias que vivem da agricultura familiar. Esses pequenos agricultores são responsáveis por grande parte dos alimentos consumidos internamente, como feijão, mandioca, hortaliças e leite.

A nova lei é vista como uma resposta às dificuldades enfrentadas pelo setor, que sofreu impactos significativos durante a pandemia e enfrenta desafios como aumento dos custos de produção e mudanças climáticas.

Declaração de Lula

Durante a cerimônia de sanção, Lula destacou o papel estratégico da agricultura familiar para o Brasil. “Garantir crédito para o pequeno produtor é investir na segurança alimentar do nosso povo e na sustentabilidade do campo. Com essa lei, reafirmamos nosso compromisso com quem coloca comida na mesa de milhões de brasileiros”, afirmou o presidente.

Reações do setor

Representantes de associações e cooperativas da agricultura familiar celebraram a sanção da lei, mas também cobraram sua implementação efetiva. Para João Carlos de Oliveira, presidente de uma das maiores cooperativas do setor, a medida é um “marco histórico”, mas ainda depende de regulamentações claras e agilidade nos repasses para gerar impacto imediato.

Organizações de apoio ao pequeno agricultor destacaram que a legislação também fortalece o combate ao êxodo rural, ao garantir mais condições para que os produtores permaneçam no campo com renda digna.

Desafios na aplicação da lei

Embora a legislação traga avanços, especialistas alertam para possíveis entraves em sua aplicação. Entre os principais desafios estão:

• A necessidade de capacitação dos pequenos agricultores para acessar os recursos.
• O papel das instituições financeiras na disseminação das linhas de crédito.
• A garantia de que os fundos serão suficientes para atender a todos os interessados.

Reforço à economia local

Além de beneficiar diretamente os agricultores familiares, a medida tem potencial para dinamizar a economia local nas áreas rurais. Mais crédito significa mais investimentos em insumos, tecnologias e infraestrutura, o que pode gerar empregos e aumentar a competitividade do setor.

Próximos passos

O governo federal anunciou que trabalhará na regulamentação da lei nas próximas semanas, garantindo que os recursos estejam disponíveis ainda no primeiro semestre de 2024. Paralelamente, serão realizadas campanhas para divulgar as mudanças aos agricultores e estimular o uso das novas linhas de crédito.

A expectativa é que, com a medida, o Brasil avance na construção de um modelo agrícola mais inclusivo, sustentável e alinhado aos desafios globais de segurança alimentar e mudanças climáticas.