Fazenda prevê empoçamento de R$ 20 bilhões e impacto no déficit fiscal próximo ao centro da meta
O Ministério da Fazenda projeta um cenário em que o empoçamento – valores previstos no orçamento que não são efetivamente utilizados – deverá atingir cerca de R$ 20 bilhões em 2024. A avaliação sugere que esse fator pode contribuir para aproximar o déficit fiscal do centro da meta estabelecida pelo governo.
O termo “empoçamento” refere-se a recursos orçamentários que, apesar de alocados, permanecem sem execução devido a diversos fatores, como entraves administrativos ou revisões de prioridades. Esse fenômeno, embora represente ineficiência na execução orçamentária, pode ter impactos positivos em termos de contenção de despesas e cumprimento de metas fiscais.
Meta fiscal e desafios
O governo estabeleceu para 2024 uma meta fiscal que busca zerar o déficit primário. Apesar da ambição, analistas do mercado e o próprio Ministério da Fazenda têm reconhecido os desafios em cumprir o objetivo, especialmente diante de pressões por aumento de gastos em setores como saúde, educação e infraestrutura. O empoçamento, nesse contexto, surge como uma variável que, indiretamente, pode aliviar a trajetória fiscal.
Segundo fontes ligadas à pasta, os R$ 20 bilhões estimados para o empoçamento não estão vinculados a uma estratégia deliberada, mas são resultado de previsões baseadas em padrões históricos e dificuldades na execução orçamentária.
Impactos nas contas públicas
Com os R$ 20 bilhões fora de circulação imediata, o déficit primário pode ser reduzido significativamente, trazendo-o para mais próximo do centro da meta estabelecida. O resultado final dependerá, no entanto, de outros fatores, como a capacidade do governo em ampliar receitas por meio de medidas tributárias ou concessões.
Especialistas avaliam que, embora o empoçamento possa oferecer um “alívio técnico”, ele não substitui a necessidade de ajustes estruturais no orçamento público. A expectativa é que o governo aproveite a revisão do orçamento para aprimorar a eficiência no uso dos recursos e evitar que verbas prioritárias fiquem paradas.
O que esperar em 2024
A Fazenda deverá detalhar as projeções de empoçamento e seu impacto no orçamento em um próximo relatório de gestão fiscal. O tema também deverá ser debatido no Congresso, onde parlamentares têm criticado tanto o aumento de despesas quanto as limitações de execução em áreas estratégicas.
Por fim, enquanto o empoçamento surge como um elemento inesperado na busca pelo equilíbrio fiscal, ele ressalta a complexidade do planejamento orçamentário no Brasil e reforça a necessidade de maior eficiência na gestão pública.
