Fim da escala 6×1: deputada afirma ter conseguido assinaturas suficientes para protocolar PEC
A deputada federal [Nome da Deputada], do [partido], anunciou nesta terça-feira (12) que obteve as assinaturas necessárias para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar o sistema de plantões 6×1, adotado em muitos hospitais e unidades de saúde em todo o país. A proposta, segundo a parlamentar, busca garantir melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde, especialmente médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Atualmente, a escala 6×1, que estabelece seis dias consecutivos de trabalho seguidos de um único dia de folga, é amplamente utilizada no setor de saúde, mas tem sido alvo de críticas por sobrecarregar os trabalhadores, prejudicando sua saúde física e mental. A deputada [Nome] destacou que a PEC busca garantir uma jornada de trabalho mais equilibrada, sem prejuízos para a qualidade do atendimento à população.
“Estamos lutando por uma mudança essencial para a saúde do trabalhador. A escala 6×1 é exaustiva e não leva em consideração o impacto físico e emocional que a rotina de plantões pesados tem sobre esses profissionais”, afirmou a deputada, durante uma coletiva de imprensa.
O que propõe a PEC?
A PEC que será protocolada propõe a criação de um limite para a jornada semanal de trabalho para os profissionais da saúde, estabelecendo um regime de plantões com maior intervalo de descanso entre os dias de trabalho. Além disso, a proposta prevê um aumento na remuneração dos profissionais que optarem por jornadas mais longas, mas com mais dias de descanso entre os plantões.
Além de proporcionar um descanso adequado aos trabalhadores da saúde, a proposta busca uma maior valorização da profissão, que tem enfrentado desafios ainda mais intensos durante a pandemia de Covid-19. A deputada [Nome] enfatizou que, embora a pandemia tenha passado, os efeitos na saúde mental e física dos profissionais ainda são sentidos, e é fundamental que o sistema de saúde se adapte para garantir um ambiente de trabalho saudável e produtivo.
Apoio e Repercussão
A PEC conta com o apoio de diversas entidades da área da saúde, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), e sindicatos de trabalhadores da saúde. Essas organizações têm se mostrado favoráveis à proposta, afirmando que a medida é fundamental para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais e para a redução do burnout, que tem sido um problema crescente entre os trabalhadores da saúde.
No entanto, a proposta também enfrenta resistência de alguns gestores de hospitais e entidades patronais, que argumentam que a implementação de novas regras de jornada pode aumentar os custos operacionais e afetar a capacidade de atendimento, especialmente em unidades de saúde com grande demanda.
Próximos passos
Agora que as assinaturas necessárias foram obtidas, a deputada [Nome] irá protocolar a PEC no Congresso Nacional. O próximo passo será a análise da proposta pelas comissões competentes, antes de ser debatida e votada em plenário.
A parlamentar expressou confiança de que a proposta será bem recebida pelos colegas deputados e senadores, destacando que a causa dos trabalhadores da saúde é uma bandeira que precisa ser levantada com urgência, especialmente em um momento em que a saúde pública no Brasil ainda enfrenta sérios desafios.
“Essa PEC é um passo importante para valorizarmos os profissionais da saúde e garantirmos que eles possam continuar a cuidar da população com a dedicação e competência que sempre demonstraram”, concluiu [Nome da Deputada].
A expectativa é que, com o avanço da proposta, a jornada de trabalho dos profissionais de saúde seja discutida e revista com o objetivo de equilibrar melhor as condições de trabalho e os direitos desses trabalhadores essenciais para o sistema de saúde do Brasil.