Indícios de autoria devem acompanhar eventual denúncia contra Bolsonaro, afirma criminalista ao WW

Em entrevista concedida ao programa WW, da GloboNews, um renomado criminalista comentou sobre a possibilidade de uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o advogado, qualquer acusação formal precisa estar respaldada por indícios robustos de autoria, que comprovem a ligação direta de Bolsonaro com os fatos sob investigação. O especialista destacou que, sem esses elementos, a denúncia poderia ser considerada frágil e passível de questionamentos tanto pela defesa quanto pelo próprio Judiciário.

O criminalista enfatizou a importância de se seguir rigorosamente o princípio da legalidade e da presunção de inocência, ressaltando que a apresentação de uma denúncia sem provas suficientes pode ser vista como um movimento precipitado. Ele argumenta que, em casos envolvendo figuras públicas de alta relevância, como um ex-presidente, a responsabilidade dos investigadores e dos órgãos acusatórios é ainda maior, dada a repercussão nacional e internacional que uma eventual ação judicial pode gerar.

As investigações em curso contra Bolsonaro, especialmente as relacionadas aos eventos do 8 de janeiro e às acusações de envolvimento em ataques à democracia, têm gerado grande expectativa entre os juristas e o público em geral. O criminalista lembrou que, até o momento, os indícios que vêm sendo levantados são alvo de análises criteriosas por parte do Ministério Público e da Polícia Federal, mas que ainda faltam elementos determinantes que conectem diretamente o ex-presidente às ações que estão sob suspeita.

Ele observou que o Ministério Público tem a responsabilidade de construir um caso sólido, com base em provas concretas que sustentem a autoria ou participação de Bolsonaro nas condutas investigadas. Para o advogado, isso inclui tanto provas documentais quanto testemunhais, além de perícias técnicas que possam corroborar as alegações. “Uma denúncia que não atenda a esses critérios fundamentais corre o risco de ser rejeitada pela Justiça ou de se desmanchar ao longo do processo”, alertou.

No entanto, o criminalista também frisou que a investigação ainda está em andamento e que é possível que novos elementos surjam à medida que o caso avance. Ele pontuou que é comum, em investigações complexas, que as provas sejam colhidas em diferentes fases, o que pode tornar o cenário ainda mais incerto para ambos os lados. “O papel da defesa será atacar qualquer ponto de vulnerabilidade na acusação, e, por isso, é crucial que a denúncia esteja muito bem fundamentada”, afirmou.

Além dos aspectos técnicos, o criminalista mencionou o impacto político que uma eventual denúncia contra Bolsonaro pode ter. Para ele, independentemente do mérito jurídico, o caso terá repercussões no cenário político brasileiro, podendo afetar a carreira futura do ex-presidente e seu grupo político. Ele ressaltou que, em casos dessa natureza, a estratégia de defesa tende a ser dupla: por um lado, a luta judicial nos tribunais; por outro, o esforço para preservar a imagem pública e política do denunciado.

O especialista também comentou sobre os desdobramentos possíveis, caso a denúncia seja aceita pela Justiça. Ele indicou que, se houver indícios consistentes, o processo poderá seguir seu curso com a coleta de mais provas, depoimentos e a fase de instrução, que pode se estender por meses ou até anos. “Em processos desse porte, é comum que a tramitação seja longa, especialmente quando envolve a defesa de direitos fundamentais e o uso de recursos em várias instâncias”, disse o advogado.

Por fim, o criminalista lembrou que o sistema judicial brasileiro oferece amplas garantias para que o acusado possa se defender de maneira plena, e que o respeito a essas garantias é essencial para assegurar a legitimidade de qualquer condenação. Ele concluiu dizendo que a eventual apresentação de uma denúncia contra Bolsonaro seria um marco no cenário jurídico e político do Brasil, mas que todos os cuidados precisam ser tomados para que o processo respeite as normas legais e o devido processo legal.

A expectativa agora recai sobre os próximos passos do Ministério Público e da Polícia Federal, que continuam a coletar provas e depoimentos para decidir se há elementos suficientes para formalizar a denúncia contra o ex-presidente. Ao mesmo tempo, Bolsonaro e sua equipe jurídica seguem acompanhando de perto o desenrolar dos fatos, preparando-se para uma possível defesa que será crucial para o futuro do ex-presidente e de sua carreira política.