Lula defende aumento da isenção do Imposto de Renda e afirma que ricos devem arcar com compensação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou sua intenção de ampliar a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores de menor renda, ao mesmo tempo em que defendeu que os mais ricos assumam a responsabilidade pela compensação da perda de arrecadação. Em um discurso recente, Lula enfatizou que a medida visa promover justiça social e diminuir as desigualdades, que persistem como um dos maiores desafios econômicos do Brasil.

A meta do governo é elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil, ampliando significativamente o número de brasileiros que ficarão isentos do pagamento desse tributo. Atualmente, a isenção atinge quem ganha até R$ 2.640 mensais, após um ajuste inicial feito pelo governo em 2023.

Segundo o presidente, essa mudança terá um impacto positivo sobre a renda disponível da classe trabalhadora, permitindo que famílias de menor poder aquisitivo possam destinar mais dinheiro ao consumo, o que, na visão de Lula, estimularia a economia. “O trabalhador não pode ser penalizado com um imposto pesado. É justo que quem ganha menos pague menos, ou até mesmo nada”, afirmou o presidente em uma coletiva de imprensa.

A proposta faz parte de um conjunto de promessas de campanha de Lula, que busca atender a um antigo clamor da classe média baixa, pressionada pelo elevado custo de vida e pela carga tributária desproporcional aos rendimentos. Além disso, o governo espera que a medida auxilie no combate à informalidade, pois muitos trabalhadores preferem não formalizar seus empregos para evitar o pagamento de impostos.

O governo, no entanto, enfrenta o desafio de equilibrar essa isenção com a necessidade de manter a arrecadação fiscal. Para compensar a perda de receita, Lula propôs a taxação de grandes fortunas e investimentos de alta renda, como dividendos e lucros das empresas. Ele argumenta que os mais ricos, que atualmente pagam relativamente pouco em relação à sua riqueza acumulada, podem contribuir mais para o financiamento do Estado sem que isso prejudique a economia.

O presidente destacou que, no Brasil, a concentração de renda ainda é um problema estrutural e que as classes mais altas precisam fazer uma contribuição justa para o equilíbrio fiscal e o financiamento de políticas públicas. “Não é possível que uma pessoa que ganha milhões pague menos imposto proporcionalmente do que alguém que vive de salário. Essa é uma distorção que precisa ser corrigida”, criticou Lula.

A equipe econômica está avaliando medidas concretas para essa compensação, incluindo a volta da taxação sobre dividendos, eliminada em 1995, e a criação de um imposto sobre grandes heranças. As discussões também envolvem um aumento nas alíquotas de Imposto de Renda para as faixas mais altas de remuneração.

O plano de Lula para ampliar a isenção do IR e aumentar a taxação dos mais ricos é visto como uma política redistributiva, voltada para reduzir a concentração de riqueza no país. No entanto, a proposta enfrenta resistência de setores da classe alta e de empresários, que argumentam que o aumento de impostos sobre grandes fortunas e rendimentos pode desencorajar investimentos e afetar negativamente o crescimento econômico.

Economistas têm debatido sobre os possíveis impactos dessa medida. Alguns apontam que o aumento da isenção pode levar a uma redução temporária na arrecadação, exigindo medidas eficazes de compensação fiscal. Além disso, há preocupações sobre o impacto dessa proposta em estados e municípios, que recebem parte significativa do Imposto de Renda.

Para especialistas, o sucesso da iniciativa dependerá da capacidade do governo em equilibrar as contas públicas sem prejudicar o crescimento econômico. “A ideia de aumentar a isenção é positiva, mas a forma como será compensada precisa ser muito bem desenhada para evitar fuga de capitais ou uma queda nos investimentos”, avaliou o economista Daniel Ferreira.

A proposta do governo ainda precisará ser aprovada no Congresso Nacional, onde enfrentará intensos debates. Enquanto setores da base aliada de Lula apoiam a medida como uma forma de redistribuir a carga tributária e corrigir distorções históricas, parlamentares da oposição já sinalizaram que tentarão barrar qualquer aumento de impostos sobre grandes fortunas ou dividendos.

Representantes do setor empresarial têm pressionado o Legislativo contra a taxação de dividendos, alegando que essa medida tornaria o Brasil menos competitivo em relação a outros países. Por outro lado, sindicatos e movimentos sociais defendem que a ampliação da isenção do IR é essencial para melhorar a qualidade de vida da população trabalhadora e para corrigir a injustiça tributária.

O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga, afirmou que está disposto a discutir alternativas de compensação que não sobrecarreguem o setor produtivo, mas reconhece que haverá dificuldades nas negociações. “Vamos buscar um equilíbrio, para garantir justiça tributária sem afastar investimentos do país”, afirmou.

Se aprovada, a ampliação da isenção do IR e a taxação de grandes fortunas devem marcar uma virada nas políticas fiscais do Brasil, com impactos profundos na distribuição de renda e na arrecadação do governo. A medida também pode representar uma mudança na forma como o país lida com a tributação, aproximando-se de modelos aplicados em economias desenvolvidas, onde os mais ricos pagam uma parcela proporcionalmente maior de impostos.

O desafio agora é costurar um acordo político que permita a implementação dessas mudanças sem criar novos impasses econômicos. Para Lula, a proposta faz parte de seu projeto de governo focado em reduzir a desigualdade social e promover uma economia mais inclusiva.