Desoneração segue incerta às vésperas do fim do prazo para acordo

Às vésperas do fim do prazo para que o governo e o Congresso entrem em acordo sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, a continuidade do benefício ainda está cercada de incertezas. A desoneração, que reduz a carga tributária sobre os salários de empresas de setores intensivos em mão de obra, como o de tecnologia, transporte e construção civil, está prevista para acabar no final de 2024, mas há pressão para que seja estendida por mais tempo.

Impasses no governo e no Congresso

O governo federal, embora reconheça a importância da medida para a manutenção de empregos em setores estratégicos, enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas em meio a um cenário de necessidade de ajuste fiscal. Por outro lado, deputados e senadores têm pressionado pela prorrogação da desoneração, alegando que o fim do benefício pode resultar em demissões em massa e inviabilizar a recuperação econômica em setores-chave.

No entanto, a prorrogação da desoneração pode significar uma perda significativa de arrecadação para o governo, o que gera resistência dentro da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem buscado uma solução que contemple tanto a manutenção de empregos quanto o equilíbrio fiscal, mas até o momento, não há consenso.

Impacto da desoneração

A medida de desoneração da folha foi implementada inicialmente para aliviar os custos trabalhistas de empresas que empregam um grande número de funcionários, reduzindo a alíquota da contribuição previdenciária patronal sobre os salários e substituindo-a por uma tributação sobre o faturamento. A prorrogação do benefício é vista como fundamental para garantir a competitividade de empresas brasileiras frente ao mercado internacional e evitar a retração de setores que geram milhões de empregos.

Empresários e associações de diversos setores têm pressionado o governo a manter o benefício, alertando que o fim da desoneração poderia aumentar custos operacionais e resultar em uma onda de demissões. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a desoneração tem um papel central para assegurar a recuperação econômica em 2025.

Possíveis saídas

Uma das alternativas em discussão seria uma prorrogação parcial ou segmentada da desoneração, mantendo o benefício para setores específicos que empregam mais trabalhadores. Outra proposta em análise é a criação de novas contrapartidas fiscais para compensar a perda de arrecadação, como o aumento da contribuição sobre lucros ou receitas de empresas de determinados segmentos.

Com o prazo se esgotando, o governo e o Congresso terão que definir nas próximas semanas qual será o futuro da desoneração da folha, em meio a um cenário econômico desafiador e uma forte pressão política e empresarial. A continuidade ou fim da medida terá impactos profundos tanto no mercado de trabalho quanto nas contas públicas nos próximos anos.