Governo Prevê Perda de R$ 55 Bilhões com Desoneração e Planeja Compensar com JCP, CSLL e Taxação de Big Techs
O governo federal estima uma perda de aproximadamente R$ 55 bilhões em receitas fiscais devido à desoneração tributária recentemente implementada. Para mitigar o impacto dessa redução de receita e manter o equilíbrio fiscal, a administração está apostando em novas estratégias de compensação, incluindo a revisão dos juros sobre capital próprio (JCP), a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e a criação de uma nova taxação sobre as grandes empresas de tecnologia.
1. Revisão do JCP e da CSLL:
Uma das principais medidas propostas é a revisão dos juros sobre capital próprio (JCP), um benefício fiscal que permite às empresas deduzirem os juros pagos a acionistas como despesas. A reformulação dessa política visa ajustar o benefício e aumentar a arrecadação, contribuindo para compensar parte da perda de receita.
Além disso, o governo pretende revisar a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). A mudança na CSLL busca aumentar a carga tributária sobre os lucros das empresas, gerando uma receita adicional que ajudará a equilibrar o impacto da desoneração.
2. Taxação de Big Techs:
Outra medida importante é a criação de um novo regime de taxação para as grandes empresas de tecnologia, frequentemente denominadas “big techs”. Essas empresas, que operam em escala global e frequentemente têm lucros substanciais, têm sido alvo de discussões sobre a necessidade de uma tributação mais equitativa. A proposta busca garantir que essas gigantes do setor contribuam de forma justa para o sistema fiscal brasileiro, refletindo sua presença e atividade significativa no mercado local.
Impactos Esperados:
O governo acredita que essas medidas ajudarão a suavizar o impacto da perda de receita e a promover uma distribuição mais justa da carga tributária. A revisão do JCP e da CSLL é vista como uma forma de restaurar parte da receita perdida sem afetar drasticamente o ambiente de negócios. Por outro lado, a taxação das big techs pode gerar uma receita adicional significativa, ajudando a compensar a perda global.
Desafios e Perspectivas:
No entanto, essas medidas não estão isentas de desafios. A revisão do JCP e da CSLL pode enfrentar resistência por parte do setor empresarial, que pode ver essas mudanças como um aumento na carga tributária. A proposta de taxação das big techs também pode gerar complexidades e desafios de implementação, além de possíveis repercussões nas relações internacionais e no ambiente de investimentos.
O governo está trabalhando para implementar essas mudanças de forma equilibrada, garantindo que as novas políticas sejam eficazes na compensação da perda de receita enquanto mantêm um ambiente econômico estável e favorável ao crescimento.
A resposta do mercado e a reação das empresas afetadas serão cruciais para avaliar a eficácia das medidas propostas e ajustar a política fiscal conforme necessário. O cenário fiscal continua a evoluir, e a administração está comprometida em encontrar soluções que assegurem a sustentabilidade financeira do país.
