PL do Orçamento de 2025 Deve Focar em Déficit Zero e Pente-Fino no INSS

O Projeto de Lei (PL) do Orçamento de 2025 está sendo elaborado com dois principais objetivos: alcançar um déficit zero nas contas públicas e realizar um pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas medidas são vistas pelo governo como fundamentais para a sustentabilidade fiscal e o equilíbrio das contas do país a longo prazo.

Déficit Zero: Um Objetivo Ambicioso

A meta de déficit zero para 2025 é uma das prioridades do governo federal. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo está comprometido com a responsabilidade fiscal, buscando equilibrar receitas e despesas para evitar o aumento da dívida pública. Para isso, várias medidas de ajuste fiscal e controle de gastos estão sendo consideradas, incluindo a revisão de subsídios e a melhoria da eficiência do gasto público.

• Controle de Gastos: O governo pretende implementar um controle mais rigoroso sobre os gastos, priorizando áreas essenciais como saúde, educação e segurança, enquanto busca reduzir desperdícios em outras áreas menos prioritárias.
• Aumento de Receitas: Além do controle de gastos, o governo também está estudando formas de aumentar as receitas, como a revisão de isenções fiscais e a melhoria da arrecadação tributária. Essas medidas são vistas como necessárias para compensar o crescimento das despesas obrigatórias.

Pente-Fino no INSS

Outra medida importante para o orçamento de 2025 é a realização de um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS. O objetivo é identificar e eliminar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo que apenas aqueles que realmente têm direito aos benefícios os recebam.

• Revisão de Benefícios: O pente-fino incluirá uma revisão detalhada dos benefícios por incapacidade, aposentadorias e outros pagamentos realizados pelo INSS. A intenção é reduzir o impacto fiscal causado por fraudes e erros, economizando bilhões de reais aos cofres públicos.
• Modernização e Digitalização: Para facilitar esse processo, o governo planeja investir na modernização e digitalização dos sistemas do INSS, tornando a identificação de fraudes mais eficiente e rápida.

Desafios e Expectativas

Apesar das metas ambiciosas, o governo enfrenta desafios significativos para alcançar o déficit zero e realizar o pente-fino no INSS. Alguns dos principais desafios incluem:

• Resistência Política: Medidas de ajuste fiscal e controle de benefícios podem enfrentar resistência de setores políticos e sociais. A aprovação no Congresso pode exigir negociação e concessões.
• Impacto Social: Revisões de benefícios do INSS, se não forem conduzidas com cuidado, podem impactar negativamente pessoas que realmente dependem desses pagamentos. É crucial que o pente-fino seja realizado com justiça e transparência.
• Crescimento Econômico: Atingir o déficit zero sem prejudicar o crescimento econômico será um desafio. O governo precisará encontrar um equilíbrio entre responsabilidade fiscal e estímulo à economia.

Conclusão

O Projeto de Lei do Orçamento de 2025, com foco em déficit zero e um pente-fino no INSS, reflete o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e a eficiência na gestão dos recursos públicos. Se implementadas com sucesso, essas medidas podem ajudar a estabilizar a economia e garantir a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo.

O caminho para alcançar esses objetivos, no entanto, exigirá planejamento cuidadoso, diálogo com diferentes setores da sociedade e um compromisso firme com a justiça e a transparência.