Com taxa de 28%, Brasil pode ter maior imposto do mundo sem arrecadar mais

Uma nova proposta de reforma tributária no Brasil sugere a implementação de uma taxa de imposto de 28%, o que poderia tornar o país um dos líderes globais em termos de carga tributária. No entanto, especialistas alertam que essa mudança, embora alta, pode não resultar em um aumento significativo na arrecadação do governo, caso não sejam abordados problemas estruturais e de eficiência no sistema de tributação.

A Proposta de Reforma A proposta, que está sendo discutida no Congresso Nacional, visa simplificar o complexo sistema tributário brasileiro, consolidando vários impostos em uma única taxa de 28%. Atualmente, o sistema é considerado um dos mais complicados do mundo, com múltiplos impostos sobre o consumo, renda e folha de pagamento, que variam em nível federal, estadual e municipal.

A ideia por trás da taxa única é simplificar a cobrança e a administração dos impostos, reduzir a burocracia para empresas e cidadãos, e melhorar o ambiente de negócios no país. No entanto, críticos apontam que apenas uma simplificação do sistema não é suficiente para resolver os problemas de arrecadação do Brasil.

O Dilema da Arrecadação Apesar da alta taxa proposta, especialistas afirmam que o Brasil pode não arrecadar mais do que já arrecada atualmente. O principal problema é que a estrutura econômica do país, marcada por alta informalidade e sonegação, pode limitar a eficácia de uma taxa alta de imposto.

A informalidade no mercado de trabalho brasileiro é uma das mais altas do mundo, o que significa que uma parcela significativa da economia opera fora do alcance do sistema tributário formal. Além disso, a sonegação fiscal é um problema persistente, com empresas e indivíduos frequentemente encontrando maneiras de evitar o pagamento integral de impostos.

Comparação Internacional Se implementada, a taxa de 28% colocaria o Brasil entre os países com as maiores taxas de imposto do mundo. Para efeito de comparação, nações como os Estados Unidos têm taxas de imposto corporativo em torno de 21%, enquanto a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de aproximadamente 23%. Apenas alguns países, como França e Japão, têm taxas que se aproximam ou excedem os 28%.

Contudo, a eficiência na arrecadação e a aplicação dos recursos públicos são fatores críticos que diferenciam o Brasil de outros países com alta carga tributária. Enquanto muitas nações conseguem transformar alta arrecadação em serviços públicos eficientes e infraestrutura de qualidade, o Brasil enfrenta desafios significativos em termos de alocação e gestão dos recursos arrecadados.

O Que Precisa Mudar? Para que a reforma tributária realmente aumente a arrecadação e beneficie a economia brasileira, especialistas defendem que mudanças estruturais sejam feitas, além da simples implementação de uma taxa elevada. Isso inclui a modernização dos mecanismos de fiscalização e cobrança, o combate efetivo à sonegação e à informalidade, e a melhoria na eficiência do gasto público.

A confiança dos contribuintes no uso adequado dos impostos também é essencial. Sem uma percepção de que os recursos são utilizados de maneira transparente e eficaz, a resistência ao pagamento de impostos tende a aumentar, exacerbando os problemas de sonegação e evasão fiscal.

Conclusão A proposta de uma taxa de imposto de 28% no Brasil coloca o país em um dilema: como garantir que uma alta carga tributária se traduza em maior arrecadação e, consequentemente, em melhores serviços públicos e desenvolvimento econômico? A resposta passa por uma reforma mais ampla, que não apenas simplifique o sistema, mas também torne a arrecadação mais eficiente e justa, promovendo o crescimento econômico sustentável e a equidade social.