PGR Acusa Nikolas Ferreira de Insultar Lula com Termo ‘Ladrão’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação se baseia no fato de que Ferreira chamou o presidente de “ladrão” durante um discurso na sede da ONU em novembro de 2023.
O que Aconteceu
A PGR concluiu que a declaração proferida pelo deputado constitui uma ofensa à honra do presidente. A denúncia foi formalizada pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand. No documento, a PGR argumenta que a ofensa foi confirmada pelo parlamentar durante um depoimento no inquérito que foi instaurado após o episódio vir à tona no ano passado.
A investigação foi iniciada a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após o incidente, Lula solicitou ao Ministério da Justiça que tomasse providências, resultando na solicitação de abertura de um inquérito pela Polícia Federal. De acordo com os procedimentos, a PF é obrigada a atender às solicitações do Ministério da Justiça. Assim, o inquérito foi oficialmente instaurado em janeiro deste ano.
Na denúncia, a PGR inclui a transcrição do trecho do discurso de Nikolas Ferreira em que ele ofende o presidente Lula.
”E isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”
Trecho da Fala de Nikolas Ferreira na Denúncia da PGR
O discurso de Nikolas Ferreira, realizado em 17 de novembro de 2023, continua acessível nas redes sociais do deputado, com as postagens ainda disponíveis. Para a PGR, a permanência dessas publicações indica que o crime de ofensa à honra está se perpetuando.
A PGR argumenta que o discurso de Nikolas Ferreira não está coberto pela imunidade parlamentar. Juntamente com a denúncia, a Procuradoria solicitou que os vídeos contendo as ofensas de Nikolas a Lula sejam removidos das plataformas X, Instagram, YouTube e TikTok. No entanto, a PGR pede que o conteúdo desses vídeos seja preservado e enviado ao STF para análise. No pedido, a Procuradoria afirma que as declarações não se enquadram na imunidade parlamentar e, portanto, devem ser tratadas como provas de crime.
”No caso dos autos, não havia, no contexto da referência depreciativa feita pelo denunciado ao presidente da República, nenhuma possível correlação com o exercício do mandato parlamentar. O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima”
Manifestação da PGR ao Supremo para Remoção dos Vídeos
Na denúncia apresentada, a PGR propõe um acordo. O vice-procurador-geral solicita, inicialmente, a realização de uma audiência com Nikolas Ferreira para discutir a possibilidade de uma transação penal. Esse tipo de acordo permitiria negociar uma pena alternativa, como o pagamento de uma multa, em vez da abertura de uma ação penal formal. A intenção é encontrar uma solução que evite o processo judicial, mediante um entendimento entre o parlamentar e o Ministério Público.
Se o acordo não for aceito, a PGR recomenda a abertura de uma ação penal e a subsequente análise e julgamento de Nikolas Ferreira pelo STF. A decisão sobre quais medidas serão tomadas agora está nas mãos do ministro Luiz Fux, que é o relator do caso. Ele deverá avaliar as propostas da Procuradoria e determinar os próximos passos do processo.
