Tebet enfatiza que o governo precisa reduzir despesas, focando na eliminação daquelas consideradas “desnecessárias”, sem afetar os programas sociais.

Hoje, dia 18, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, descartou a ideia de suspender programas sociais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já em andamento, especialmente nas áreas de saúde e educação. Ela destacou a importância de cortar gastos, mas ressaltou que isso deve ser feito eliminando despesas consideradas “desnecessárias”.

“Não tem nenhuma, nenhuma sinalização, nenhuma, de que o PAC, especialmente na área da educação e da saúde, vai ter corte”, disse Tebet ao programa “Bom Dia, Ministra” do CanalGov.

A declaração surge em um momento em que o governo está debatendo cortes no Orçamento para ajustar as contas públicas.

Nesta quinta-feira à tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com ministros no Palácio do Planalto para discutir cortes no Orçamento.

Além da ministra Tebet, estão confirmadas as presenças de Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão).

O governo estabeleceu como meta eliminar o déficit fiscal até 2024, equilibrando despesas e receitas sem exceder a arrecadação.

Simone Tebet assegurou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será mantido sem cortes.

“Ainda que a gente tenha que fazer cortes temporários, contingenciamento ou bloqueios em obras de infraestrutura a gente faz naquelas que não iniciaram ou que não iniciariam agora para que a gente possa depois de dois meses –porque a cada dois meses a gente faz essa revisão — repor de outra forma”, afirmou Tebet.

Simone Tebet mencionou os cortes e destacou o trabalho de revisão minuciosa que o governo tem realizado nos últimos meses, incluindo revisões nos cadastros de beneficiários do Bolsa Família e dos benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Conforme afirmou Tebet, devido ao crescimento da economia e ao aumento dos empregos formais, tornou-se necessário revisar os cadastros do programa.

“Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa Família não precisa mais. Então, consequentemente, tem muita gente recebendo e que já está empregado, às vezes não está com carteira de trabalho justamente para continuar com o benefício. Então, nós fizemos um filtro e conseguimos ‘economizar’ R$ 12 bilhões”, declarou.

O Bolsa Família possui uma lista de espera de 700 mil pessoas; os gastos com o programa já excederam o previsto.

“Uma parte [dos 12 bilhões] foi para outras políticas públicas, uma parte para a gente resolver esse problema do déficit fiscal, mas grande parte desse dinheiro foi para repor políticas públicas que foram abandonadas e para puxar a fila [do Bolsa Família]”, disse.

Desde o ano passado, o governo tem intensificado esforços para identificar possíveis irregularidades nos programas sociais. Um exemplo é a exclusão de quase 2 milhões de famílias unipessoais, compostas por indivíduos de baixa renda que afirmam ser solteiros e sem filhos.

Nesta quinta-feira de manhã, durante uma reunião, o presidente Lula e ministros discutiram a necessidade de revisar benefícios. Horas depois, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou essa informação.

Simone Tebet enfatizou que essas revisões não afetarão o Benefício de Prestação Continuada (BPC).